30 anos da LDBEN/96

Uma Análise teórico-crítica do Papel do Professor e do Ensino

Resumo

Este ensaio teórico problematiza alguns desdobramentos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996, no limiar desses 30 anos de sua implementação no Brasil. O presente manuscrito consistiu em problematizar o aparente paradoxo que se estabeleceu entre as políticas curriculares Pós-LDB e o processo de inclusão educacional, na dialética com a evidente marginalização do papel docente no processo de ensino. Fundamentado na Teoria Histórico-Cultural de Vygotsky e em diálogo com Michael Young e Mário Osório Marques, o trabalho argumenta que o chamado "protagonismo discente" e a “plataformização do ensino” tem resultado no esvaziamento da função mediadora que exerce o professor, comprometendo o desenvolvimento das funções psíquicas superiores dos estudantes. A partir da análise dos conceitos científicos como sistemas organizados e da Zona de Desenvolvimento Proximal ou Iminente, propõe-se a retomada do ensino como categoria central da prática educativa no âmbito da Educação Básica.